EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO NºTP.01.001/2023

CONTRATO NºTP.01.001/2023.ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº191222.001 /2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFO TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº Nº44545954/0001-55. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/03/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SEU COORDENADOR AMÓS AZEVEDO BRANCO, COMO CONTRATANTE E PELA LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR,E CPF Nº***052763**.63, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº °CMARH02.003/2023

CONTRATO Nº CMARH02.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: 925146003-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, CPF n°925******-5, contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS05.003/2023

CONTRATO Nº SEMAS05.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: 925******-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, CPF n°925******-59, contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMED03.003/2023

CONTRATO Nº SEMED03.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°3003814600019. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: n°925******-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA, CPF n°925******-59, contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS04.003/2023

CONTRATO Nº SEMUS04.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°012.263.201/0001-6. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: 925******-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, CPF n°925******-59, contratado.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/TP001.01/2022

CONTRATO Nº CMAF/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/TP001.01/2022

CONTRATO Nº SEMAS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMED/TP001.01/2022

CONTRATO Nº SEMED/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS/TP001.01/2022

CONTRATO Nº SEMUS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Juventude e Cultura Concorrência por Menor Preço - 01/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma biblioteca no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 123.356,53

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoTRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA112.000,00112.000,00Homologado em 01/07/2025 16:07:18 Por: Thiago Lima Herculano

Thiago Lima Herculano Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002.02/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Saúde, Skarlet Policarpo Araújo, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão nº 04/2024 à Ata de Registro de Preços nº 041/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, de órgão competente. O fornecimento será realizado de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão.

PARTES:

·Carona: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde.

·Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGAR, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentações vigentes, o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços citada acima, que tem por detentora dos preços registrados a empresa M R S DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 24.676.128/0001-38, com sede na AV Marechal Castelo Branco, 4337, Casa D, Palmeira Santa Inês – MA – CEP: 65304-000. A empresa é representada por seu representante legal, Sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, portador do CPF nº ***.735.393-**.

O valor total homologado é de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 01 de julho de 2025.Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n° 10/2025