NÚMERO: 3593/2025

Extrato de termo de contrato : D.032.01/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD032.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2905.02/2025. DISPENSA Nº032/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNASVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025. O VALOR R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE, TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº23******391, COMO CONTRATADO.

Extrato de termo de contrato : D031.01/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD031.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2905.01/2025. DISPENSA Nº031/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, sr. Damião Vieira de Alencar, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. – Educação VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025. O VALOR R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Nº09/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº23******391, COMO CONTRATADO.

DISPENSA: 031/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD031.01/2025.PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº2905.01/2025. DISPENSA Nº031/2025. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de acessoàinternet com link dedicado, velocidade mínima de 2GBPS, por meio de cabo de fibraóptica, com 100% de velocidade de acesso, de interesse da secretaria municipal de educação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº031/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de junho de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria Nº 09/2025 – PMLG-GP.

DISPENSA: 032/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD032.01/2025.PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº2905.02/2025. DISPENSA Nº032/2025. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de acessoàinternet com link dedicado, velocidade mínima de 2GBPS, por meio de cabo de fibraóptica, com 100% de velocidade de acesso, de interesse da secretaria municipal de Assistência Social e Trabalho. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº032/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de junho de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria Nº 011/2025 – PMLG-GP.