| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | HOMOLOGAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO CAPRISTANO BRANCO FILHO |
| Responsável pela Informação | RAFAEL DA SILVA SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO |
| Responsável pela Ratificação | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |