Sem informações até o momento
Sem informações até o momento
-
DATA: 09/07/2025 - SITUAÇÃO: CADASTRADO
STATUS: EM ANDAMENTO
Data |
Número |
Tipo |
Responsável |
Mais |
18/09/2025 |
MA20250965209 |
FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
THIAGO MARQUES DA SILVA ALMEIDA |
|
Data: 18/09/2025
Número: MA20250965209
Tipo: FISCALIZAÇÃO DE OBRA
Responsável: THIAGO MARQUES DA SILVA ALMEIDA
Observação
ART de Fiscalização dos Servicos de construção de uma biblioteca no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Justificativa da obra
Atualmente, o Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA mantém sua
biblioteca pública em imóvel alugado, o que implica em custos recorrentes para
os cofres municipais, limitações estruturais e dificuldades de adaptação do
espaço às atividades culturais e educacionais que se pretende desenvolver. A
construção de um prédio próprio representa, portanto, uma solução definitiva e
mais econômica a longo prazo. A iniciativa visa garantir à população um espaço público permanente, planejado
especificamente para abrigar uma biblioteca moderna, funcional e acessível, com
ambiente adequado para leitura, estudo, realização de oficinas, exposições e
demais atividades de cunho cultural e educativo. A implantação da nova biblioteca proporcionará melhores condições para o
desenvolvimento intelectual da população, com ênfase na promoção da leitura,
incentivo à produção cultural e apoio à formação escolar, especialmente entre
estudantes da rede pública e jovens em situação de vulnerabilidade. O projeto será executado com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei nº
14.399/2022, art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII), complementados por contrapartida municipal, o que demonstra o compromisso da gestão pública em fomentar políticas de acesso à cultura e à educação, por meio de um
equipamento cultural digno, permanente e acessível a todos. Além de representar um avanço na política cultural do município, a construção
da nova biblioteca também promove o uso eficiente dos recursos públicos e
contribui para o fortalecimento da identidade local, criando um espaço de
pertencimento e valorização da história e dos saberes da comunidade.