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Lista de Portarias Foram encontrados 301 registros

DESIGNAÇÃO: 17 GP/2026 05/02/2026

Designação, Agente: Frederico Silva Soares, Cargo: Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FREDERICO SILVA SOARES

Cargo: ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO MAIS INTEGRAL

CONCESSÃO: 16 GP/2026 04/02/2026

Concessão, Agente: Daniele de Andrade Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DANIELE DE ANDRADE SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 15 GP/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA

Cargo: DIRETOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: 14 GP/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Janaina Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JANAINA PEREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL

EXONERAÇÃO: 13 GP/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Simone de Morais Dantas Policarpo, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SIMONE DE MORAIS DANTAS POLICARPO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 12 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Simone de Morais Dantas Policarpo, Cargo: Coordenadora de Ensino Exclusivo Asos Portadores de Necessidades Especiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SIMONE DE MORAIS DANTAS POLICARPO

Cargo: COORDENADORA DE ENSINO EXCLUSIVO ASOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

NOMEAÇÃO: 11 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Rutielho Leal de Sousa, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RUTIELHO LEAL DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 10 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Romilson da Silva Guimarães, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ROMILSON DA SILVA GUIMARÃES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 09 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Ramayane de Sousa Andrade Bomfim de Almeida, Cargo: Coordenadora da Inspeção Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAMAYANE DE SOUSA ANDRADE BOMFIM DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADORA DA INSPEÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 08 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Luciane Veloso Sousa da Conceicao, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LUCIANE VELOSO SOUSA DA CONCEICAO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 07 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Jesse Castro dos Santos Matias, Cargo: Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JESSE CASTRO DOS SANTOS MATIAS

Cargo: DIRETOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE PESSOAL

NOMEAÇÃO: 06 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Irisbela de Jesus Cavalcante Almeida, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: IRISBELA DE JESUS CAVALCANTE ALMEIDA

Cargo: COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 05 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Frederico Silva Soares, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FREDERICO SILVA SOARES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 04 GB/2026 27/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Galvão de Oliveira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANTONIO MARCOS GALVÃO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TECNICO

EXONERAÇÃO: 03 GP/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Fernanda Christina Pacheco de Almeida, Cargo: Assessora Técnica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FERNANDA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO: 02 GP/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Rafael da Silva Sousa para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Agente: Rafael da Silva Sousa

Cargo: Assessor de Comunicação

EXONERAÇÃO: 01 GP/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de Ideglan Paixão da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Agente: IDEGLAN PAIXÃO DA SILVA

Cargo: Assessor de Comunicação

DIÁRIA: 331 /2025 12/12/2025

Participar da entrega do Selo Diamante, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)

Agente: FRANCISCO CIRILO DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 107/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: GEDAHYAS SILVA MACEDO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 106/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: JOSE CASTRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 105/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: RENATO ALVES DIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 104/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: JOAIS DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 103/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.

Agente: DIEGO SOUZA DIAS

Cargo: CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO: 102/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.

Agente: DIEGO SOUZA DIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCESSÃO: 100/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.

Agente: MARIA ALVES COSTA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

EXONERAÇÃO: 99/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.

Agente: FRANCISCA DE ASSIS LOPES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 97/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Intersetorial, responsável pela implementação da Política Municipal pela Alfabetização no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 96/2025 23/10/2025

Designa os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 95/2025 23/10/2025

Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 93/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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