Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 872 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 08:53:06

DESIGNAÇÃO: 03/2024 23/01/2024

Dispõe sobre a designação de Marcelo Araújo de Sousa para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

Agente: MARCELO DE ARAÚJO SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 02/2024 23/01/2024

Dispõe sobre a designação de Daniele de Andrade Silva para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

Agente: DANIELE DE ANDRADE SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 01/2024 23/01/2024

Dispõe sobre a designação de Maria de Sousa Oliveira Carlota para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

Agente: MARIA DE SOUSA OLIVEIRA CARLOTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 01/2024 05/01/2024

PARTICIPAR DA VI REUNIÃO TECNICA EXPANSÃO MAIS INTEGRAL

Agente: PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 77/2023 20/12/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido (requerimento/protocolo nº 301) de Cássio Henrique Carvalho Vieira.

Agente: CASSIO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA

Cargo: TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

DIÁRIA: 104/2024 18/12/2023

TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TITULO DEFINITIVO

Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 103/2023 01/12/2023

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 102/2023 27/11/2023

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 101/2023 24/11/2023

CARAVANA FEDRATIVA DO MARANHÃO

Agente: SKARLET POLICARPO ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 100/2023 24/11/2023

CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA CUIDAR DE TODOS TELEMEDICINA E PARA O ACONHIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS

Agente: SKARLET POLICARPO ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 93/2023 24/11/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TECNICA DO IMESC, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESORIA JURIDICA PARA TRATAR DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 99/2023 23/11/2023

ENTREGAR FORMULÁRIOS DE CONTROLE OFF-LINE

Agente: RENATA PAULA SILVA

Cargo: AUXILIAR DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO

DIÁRIA: 97/2023 16/11/2023

REUNÃO COM A COU, MP E UNDIME

Agente: PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 76/2023 16/11/2023

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 98/2023 15/11/2023

TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TITULO DEFINITIVO

Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 96/2023 01/11/2023

ENCONTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA

Agente: SKARLET POLICARPO ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REMOÇÃO: 75/2023 27/10/2023

Remove a servidora FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA, Prof. Nível II, Matrícula 328-1, revogando as Portarias 147/97 e 001/2001.

Agente: FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 95/2023 21/10/2023

REUNIÕES

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 74/2023 17/10/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto 63/2023 GAB.LGM e Edital 01/2023 SEMED.LGM, nomeia Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA que executará o PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL com os seguintes membros:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 94/2023 02/10/2023

REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES

Agente: SKARLET POLICARPO ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 92/2023 22/09/2023

REUNIÃO ADMINISTRATIVA

Agente: FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: SEMAS 22/2023 19/09/2023

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: ADÃO DE ANDRADE COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO II

DIÁRIA: SEMAS 23/2023 19/09/2023

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: MARIA DO LIVRAMENTO DE CASTRO COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: SEMAS 21/2023 14/09/2023

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: RAWENA OLIVEIRA GALVÃO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: SEMUS 20/2023 14/09/2023

TRATAR DE ASSUNTO INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: ADÃO DE ANDRADE COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO II

DIÁRIA: 91/2023 12/09/2023

DOCUMENTOS OFF-LINE

Agente: RENATA PAULA SILVA

Cargo: AUXILIAR DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO

CONCESSÃO: 73/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA

Agente: ANTONIA IRADENES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

DIÁRIA: 90/2023 05/09/2023

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PLANO DA BACIA LEITEIRA

Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 72/2023 01/09/2023

Dispõe sobre a exoneração de Francisco de Sousa de Oliveira e dá outras providências

Agente: FRANCISCO DE SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 71/2023 22/08/2023

Nomear a Sra. Antonia Keully Firmino de Oliveira, portadora do RG 72204782020-8 SESP/MA e CPF 635.729.643-00, como Agente Desenvolvimento Local do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Agente: ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

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