Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 310 registros
NOMEAÇÃO: 104/2025 18/11/2025 · Agente: JOAIS DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 103/2025 18/11/2025 · Agente: DIEGO SOUZA DIAS · Cargo: CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL · Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2025 18/11/2025 · Agente: DIEGO SOUZA DIAS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 100/2025 11/11/2025 · Agente: MARIA ALVES COSTA · Cargo: PROFESSOR NÍVEL III · Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 99/2025 05/11/2025 · Agente: FRANCISCA DE ASSIS LOPES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.Acessar DESIGNAÇÃO: 97/2025 30/10/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Intersetorial, responsável pela implementação da Política Municipal pela Alfabetização no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 96/2025 23/10/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 95/2025 23/10/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 93/2025 17/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 205/2025 08/09/2025 · Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO · Cargo: PREFEITO · Participar de Reunião No Palacio dos LeõesAcessar NOMEAÇÃO: 92/2025 08/09/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MAAcessar NOMEAÇÃO: 91/2025 03/09/2025 · Agente: STEPHANNI DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSORA JURIDICA · Dispõe sobre a nomeação de Stephanny de Lima Souza, para o cargo de Assessora Jurídica e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 90/2025 03/09/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027, bem como revoga a Portaria nº 88/2025 e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 89/2025 03/09/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os membros Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027 e dá outras providênciasAcessar DESIGNAÇÃO: 88/2025 22/08/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o triênio 2025/2027 e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 87/2025 20/08/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os membros da Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 86/2025 18/08/2025 · Agente: KALLYSON CAMPELO LOPES · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA · Dispõe sobre a nomeação de Kallyson Campelo Lopes, para o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 171/2025 08/08/2025 · Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO · Cargo: PREFEITO · PARTICIPAR DE REUNIÕES DE ALINHAMENTO NA SECRETARIA DE GOVERNO E NO PALÁCIO DOS LEÕES.Acessar DESIGNAÇÃO: 85/2025 08/08/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 84/2025 07/08/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 83/2025 07/08/2025 · Agente: COLETIVA · Designa os membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 82/2025 01/08/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical a servidores e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 81/2025 29/07/2025 · Agente: CIRILO COSTA DE LIMA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR · Dispõe sobre a nomeação de Cirilo Costa de Lima, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura Familiar, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 164/2025 25/07/2025 · Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO · Cargo: PREFEITO · PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO NO PALÁCIO DOS LEÕESAcessar CONCESSÃO: 80/2025 22/07/2025 · Agente: VIVALDO XAVIER DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR NÍVEL III · Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 79/2025 22/07/2025 · Agente: MARIA DE JESUS ARAUJO DIAS ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR NÍVEL III · Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 78/2025 22/07/2025 · Agente: CLEONICE MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA · Cargo: PROFESSOR NÍVEL III · Dispõe sobre a concessão de redução de cqrga Horária e dá outras providenciasAcessar NOMEAÇÃO: 77/2025 10/07/2025 · Agente: MARCIANE SOUSA DA SILVA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Dispõe sobre a nomeação de Marciane Sousa da Silva Santos para o cargo de Diretor de Departamento de Proteção Ambiental e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 76/2025 10/07/2025 · Agente: BRENDA MARINA MONTEIRO DA SILVA SANTOS · Cargo: ASSESORA TECNICA ADMINISTRATIVA · Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico-Administrativo e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 75/2025 10/07/2025 · Agente: BRENDA MARINA MONTEIRO DA SILVA SANTOS · Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR. · Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos do cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar e dá outras providências.Acessar

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