Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 216 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:50:13

NOMEAÇÃO: 12/2023 04/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIA ELIDIANA ROSENDO ADELINO

Cargo: COORDENADORA DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO

NOMEAÇÃO: 10/2023 21/03/2023

Nomeia e designa os servidores que irão compor a Coordenadoria Municipal de Licitação do Município de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 24/2023 09/03/2023

CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1 CONGRESSO DO MUNICIPALISMO MARANHENCE

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 22/2023 07/03/2023

TRATAR DE ASSUNTOS DE CUNHOS JURIDICOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

INSTAURAR: 06/2023 09/01/2023

, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 04/2023 04/01/2023

, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 03/2023 04/01/2023

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 02/2023 04/01/2023

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELZINETE DE SOUSA FEITOSA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 48/2022 13/12/2022

Dispõe sobre a exoneração do senhor Antonio Natan Araujo Nunes e dá outras Providências.

Agente: ANTONIO NATAN ARAUJO NUNES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 111/2022 02/12/2022

EM ASSESORIAMENTO DIREITO AO PREFEITO MUNICIPAL

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 107/2022 21/11/2022

PARTICIPAR DE ELEIÇÃO DA FAMEM, PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO COM PREFEITOS E DIRIGENTES

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 100/2022 15/10/2022

CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 89/2022 06/09/2022

REUNIÃO- AUMENTO DO FPB, REURD E PL,

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 83/2022 19/08/2022

TRATAR SOBRE CORREÇÃO DO PERIMETRO DO POVOADO CUJUBA E ATUALIZAÇÕES DE DAP´S

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 50/2022 13/06/2022

VIAGEN EM ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÕES COM EQUIPE JURIDICA, PROJETOS E ENGENHARIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA.

Agente: AMOS AZEVEDO BRANCO

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 49/2022 13/06/2022

VIAGEM EM ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REUNIÕES COM EQUIPES JURIDICAS PROJETOS E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA.

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 48/2022 13/06/2022

REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 33/2022 08/06/2022

Dispõe sobre a designação do Sr. Thiago Lima Herculano, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, para gerenciar/alimentar o Diário Oficial do Município e dá outras providências.

Agente: THIAGO LIMA HERCULANO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIA: 43/2022 31/05/2022

TREINAMENTO DO NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO.

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 41A/2022 17/05/2022

CAPACITAÇÃO, E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À JURISDIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: AMOS AZEVEDO BRANCO

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 39/2022 11/05/2022

REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REUNIÃO COM O GOVERNADOR.

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 31/2022 02/05/2022

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS E PARCERIAS PARA O MUNICIPIO.

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 28/2022 25/04/2022

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO PA CIGRA E IMPERIAL

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 25/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências.

Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 24/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo de Souza e dá outras providências.

Agente: EDIVALDO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

INSTAURAR: 23/2022 30/03/2022

- INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. FRANCISCO SILVA FREITAS, por força das seguintes irregularidades referente a contribuições previdenciárias

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 21/2022 11/03/2022

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 20/2022 11/03/2022

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REMOÇÃO: 04/2022 26/01/2022

Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ABDIEL DE CARVALHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 01/2022 06/01/2022

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

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