Dispõe sobre a lotação da senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências.
Nomeia Marianna Dias Sousa e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da senhora MARIA DO CARMO e dá outras providências.