Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 310 registros
REVOGAÇÃO: 21/2022 11/03/2022 · Agente: COLETIVA · REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 20/2022 11/03/2022 · Agente: COLETIVA · REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REMOÇÃO: 04/2022 26/01/2022 · Agente: ABDIEL DE CARVALHO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 01/2022 06/01/2022 · Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO · Cargo: PREFEITO · DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar DESIGNAÇÃO: 86/2021 15/12/2021 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).Acessar DIÁRIA: 84/2021 06/12/2021 · Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO · Cargo: PREFEITO · DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar DIÁRIA: 75/2021 16/11/2021 · Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO · Cargo: PREFEITO · DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar DIÁRIA: 71/2021 03/11/2021 · Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO · Cargo: PREFEITO · DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar NOMEAÇÃO: 78/2021 18/10/2021 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 68/2021 30/09/2021 · Agente: WILLIAM ADELINO POLICARPO · Cargo: TESOUREIRO(A) · Dispõe sobre a Exoneração do Sr. William Adelino Policarpo, do Cargo de Tesoureiro do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Acessar NOMEAÇÃO: 60/2021 20/05/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia os reprsentantes da Cãmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão.Acessar EXONERAÇÃO: 58/2021 18/05/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira PinheiroAcessar CONCESSÃO: 57/2021 17/05/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão.Acessar EXONERAÇÃO: 56/2021 17/05/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da CostaAcessar EXONERAÇÃO: 55/2021 17/05/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva NovaisAcessar EXONERAÇÃO: 54/2021 17/05/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro.Acessar NOMEAÇÃO: 50/2021 20/04/2021 · Agente: KALLYSON CAMPELO LOPES · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes , ao cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão.Acessar NOMEAÇÃO: 49/2021 31/03/2021 · Agente: RAIMUNDO CIRILO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Raimundo Cirilo de Oliveira ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do MaranhãoAcessar NOMEAÇÃO: 48/2021 31/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabel Cesar Aragão ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do MaranhãoAcessar NOMEAÇÃO: 47/2021 31/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Morgana Dias Sousa ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do MaranhãoAcessar INSTAURAR: 45/2021 18/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997Acessar INSTAURAR: 44/2021 18/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997Acessar INSTAURAR: 43/2021 18/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997Acessar CONCESSÃO: 41/2021 17/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Ailson de Sousa Ferreira, para o Gabinete da Prefeita Municipal de Lago da Pedra /MA Sra. Maura Jorge Alves de Melo Robeiro, como forma de cooperação entre as administrações públicas.Acessar INSTAURAR: 38/2021 16/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela Instrução Normativa n° 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MAAcessar INSTAURAR: 36/2021 05/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,Acessar NOMEAÇÃO: 40/2021 01/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora DANIELA NASCIMENTO DA SILVA MELO, para o cargo de secretária da junta de serviço militar.Acessar EXONERAÇÃO: 39 /2021 01/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Exonera o senhor LUIS CARLOS LEITE NASCIMENTO, do cargo Secretario da Junta de Serviço Militar.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 37.A. /2021 01/02/2021 · Agente: WILGSON DE LIMA SOUZA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson Lima Souza, ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão.Acessar CONCESSÃO: 032.PMLG/2021 14/01/2021 · Agente: ARISTONILCE SANTOS SILVA DE SOUSA · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere decide manter a disposição da 2º Vara Judicial da Comarca de Lago da Pedra - MA a servidora ARISTONILCE SANTOS SILVA DE SOUSA.Acessar

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