Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município Maranhão/MA.

Concessão, Agente: Iraneide Gomes Teixeira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concurso Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Antonia Frase da Silva, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisca Rosimeire Borges Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Vilda Silva Souza, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Joao da Silva Branco, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Mauricio da Silva Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jorge de Paulo Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Julio da Conceicao Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonia Olinda Mota do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jônatas Mota Cesar, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Conceicao Santos Araujo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Cicera Magalhaes da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria de Fatima Alexandre de Carvalho, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Pollyanne Miery de Sousa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a execução do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, instituído pela Lei nº 14.886/2024, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Elzinete de Sousa Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Yzalene Alves Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o art. 28, I da Lei Municipal nº 069/2003; revoga o art. 09º da Lei Municipal nº 259/2023; fixa nova remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas de computação básica no âmbito da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão/MA, em consonância com os objetivos e diretrizes previstos na Base Nacional Comum Curricular - BNCC da computação, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Raimundo Joaquim dos Santos Filho, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Joaquim Oliveira dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Lucilene da Silva Matias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Cardoso da Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca de Sandre Gomes Dantas de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação