Designa os membros Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027 e dá outras providências

Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027, bem como revoga a Portaria nº 88/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Stephanny de Lima Souza, para o cargo de Assessora Jurídica e dá outras providências.

Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o triênio 2025/2027 e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Kallyson Campelo Lopes, para o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical a servidores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A 9°CONFERENCIA O CMAS – CONFORME LEI MUNICIPAL nº 068/2003.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande do Maranhão – MA, constituição de sua Comissão Organizadora e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Cirilo Costa de Lima, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura Familiar, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2025, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui valores de diárias para fora do país, conforme legislação local, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. A LEI N° 237 DE 09 DE ABRIL DE 2021 encontra-se em vigência até a presente data.

Dispõe sobre a concessão de redução de cqrga Horária e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos do cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico-Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Marciane Sousa da Silva Santos para o cargo de Diretor de Departamento de Proteção Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 23 de junho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de WELINGTON DE SOUSA NASCIMENTO, para o cargo de Diretor de Departamento Fundiário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e estabelece outras providências.