Exoneração, Agente: Fernanda Christina Pacheco de Almeida, Cargo: Assessora Técnica , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Dispõe sobre a nomeação de Rafael da Silva Sousa para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Ideglan Paixão da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Concessão, Agente: Paulo da Rocha Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Daniele Silva Leal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Leane de Miranda Mourão, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Almezinda Moreira Dantas e declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Homologa a Resolução nº 002/2025- CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - MA
Dispõe sobre o recesso coletivo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.
Fica instituído o Dia da Cultura Católica no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.
Dispõe sobre a nomeação de Rita de Cássia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
