Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 678 registros

Portaria: 53/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências

Portaria: 54/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA Da vigilancia sanitaria e ambiente, e dá outras providências

Portaria: 55/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DO TFD e dá outras providências.

Portaria: 56/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de ANTONIO ROBERTO LINHARES MACHADO LOPES, para o cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA BÁSICA e dá outras providências

Portaria: 57/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de DAUFLAN FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO e dá outras providências.

Portaria: 58/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de FERANADA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA e dá outras providências.

Portaria: 47/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a nomeação, Adão de Andrade Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e renda

Portaria: 48/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a nomeação, Evilene Soares do Amaral Farias para o cargo de Diretora do Departamento de Beneficio Assistências.

Portaria: 49/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a nomeação, Francisca dos Santos Souza, para o cargo de Diretora de Departamento Vigilância Socioassistenciais.

Portaria: 50/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a nomeação, Rita de Cassia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial

Portaria: 51/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Patrícia da Silva para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS.

Portaria: 45/2025 30/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de Petrônio Cortez de Almeida do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências.

Portaria: 46/2025 30/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida para o cargo de Diretor Geral da Educação e dá outras providências.

DECRETO: 94/2025 29/01/2025

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Antonia Camila Figueiredo França.

Portaria: 34/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Diogo Jorge Aguiar, para o cargo de Diretor Geral do PAR e dá outras providências.

Portaria: 35/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretora de Ensino e Aprendizagem e dá outras providências.

Portaria: 36/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria de Fátima Fernandes Araújo de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Programa Busca Ativa Escolar e dá outras providências.

Portaria: 37/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Francisca da Conceição, para o cargo de Coordenadora do Censo providências. Escolar e dá outras providencias

Portaria: 38/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Simone de Morais Dantas Policarpo, para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências.

Portaria: 39/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Janaina Pereira da Silva, para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I e dá outras providências

Portaria: 40/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Kelda Pereira do Vale Aguiar, para o cargo de Assessora Técnico Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 41/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Elidiana Rosendo Adelino Fernandes, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências.

Portaria: 42/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Marinete Carvalho, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.

Portaria: 43/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Graciete de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Setor de Protocolos da Educação e dá outras providências.

Portaria: 44/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Antonio Kleber Cardoso da Silva, para o cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal e dá outras providências.

Portaria: 33/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Portaria: 31/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Alba Adelino Rosendo de Brito, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências.

Portaria: 32/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Chefe do Setor de Compras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 284/2025 16/01/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 93/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competência e responsabilidades aos ordenadores de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

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