Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
Concessão, Agente: Daniele Silva Leal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Paulo da Rocha Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Leane de Miranda Mourão, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Almezinda Moreira Dantas e declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Homologa a Resolução nº 002/2025- CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - MA
Dispõe sobre o recesso coletivo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.
Fica instituído o Dia da Cultura Católica no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.
Dispõe sobre a nomeação de Rita de Cássia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.
Altera a Lei nº 255/2023, que Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Intersetorial, responsável pela implementação da Política Municipal pela Alfabetização no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
