Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 790 registros

Portaria: 22/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 21/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 20/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 19/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 18/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 17/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 16/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 15/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 14/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 13/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: 12/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 11/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 10/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 09/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 08/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: 07/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

DECRETO: 93/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competência e responsabilidades aos ordenadores de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Portaria: 06/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: 05/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 04/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 03/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 02/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 01/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

DECRETO: 92/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.

DECRETO: 91/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no âmbito da administração municipal e dá outras providências

Portaria: 30/2025 02/01/2025

NOMEIA E DESIGNA OS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPALDE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS.

Portaria: 29/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Ivone dos Santos da Silva Saraiva, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.

Portaria: 28/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Mirla Lauane de Sousa Ferreira Silva para o cargo de Tesoureira e dá outras providências.

Portaria: 26/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Géssica Moura de Sousa Silveira para o cargo de Coordenadora do Departamento de Protocolos e dá outras providências.

Portaria: 25/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Dilene Maria De Sousa, para o cargo de Coordenadora Geral do Núcleo de Regularização Fundiária e dá outras providências.

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