Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 780 registros

Portaria: 65/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências

Portaria: 66/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências

Portaria: 67/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 68/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria: 69/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências

Portaria: 70/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

DECRETO: 93/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competência e responsabilidades aos ordenadores de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 02/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 03/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 04/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 05/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 06/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

DECRETO: 92/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Marcones da Costa Portilho Coelho, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria Eduarda Feitosa Rosendo, para o cargo de Procuradora Geral e dá outras providências.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Natanael Ferreira Pinheiro, para o cargo de Controlador Geral e dá outras providências.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Alldiery Benice Medeiros, para o cargo de Contador Geral e dá outras providência

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação João Capristano Branco Filho, para o cargo de Presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação e dá outras providências

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Amós Azevedo Branco, para o cargo de Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Wendel Adelino Policarpo, para o cargo de Secretário de Finanças e Tributos e dá outras providências.

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Damião Vieira de Alencar, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências.

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Skarlet Policarpo Araújo, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria Djanira de Oliveira Adelino, para o cargo de Secretária de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS e dá outras providências.

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Matheus de Farias Gonçalves, para o cargo de Secretário de Pesca e Agricultura e dá outras providências.

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Thiago Lima Herculano, para o cargo de Secretário Municipal Juventude e Cultura e dá outras providências.

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Pablo Costa dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria Helenilda Adelino, para o cargo de Secretário Municipal de Políticas Para Mulheres dá outras providências.

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