Dispõe sobre a nomeação de Rayeli de Sousa Nascimento, para o cargo de Gestora de Contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Wilgson Lima Souza, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Abel Samarcos Mahon Neto, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Erisvan Veras da Silva, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Ideglan Paixão da Silva, para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida, para o cargo de Secretário Municipal Articulação Política e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Maria Helenilda Adelino, para o cargo de Secretário Municipal de Políticas Para Mulheres dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Pablo Costa dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Thiago Lima Herculano, para o cargo de Secretário Municipal Juventude e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Matheus de Farias Gonçalves, para o cargo de Secretário de Pesca e Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeaçõa de Leurilene Lima Oliveira Pires, para o cargo de Contador Geral e dá outraas providências

Dispõe sobre a nomeação de ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Maria Djanira de Oliveira Adelino, para o cargo de Secretária de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Skarlet Policarpo Araújo, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Damião Vieira de Alencar, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Wendel Adelino Policarpo, para o cargo de Secretário de Finanças e Tributos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Amós Azevedo Branco, para o cargo de Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação João Capristano Branco Filho, para o cargo de Presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Alldiery Benice Medeiros, para o cargo de Contador Geral e dá outras providência

Dispõe sobre a nomeação de Natanael Ferreira Pinheiro, para o cargo de Controlador Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Maria Eduarda Feitosa Rosendo, para o cargo de Procuradora Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Marcones da Costa Portilho Coelho, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências

Dispõe sobre interdição do matadouro público de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bens móveis, imóveis e serviços por pessoas físicas e jurídicas ao município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.