Designa a servidora Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar com lotação na Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências
Homologa a Resolução nº 001/2025CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA.
Dispõe sobre remoção de servidora pública efetiva e dá outras providências
Designa a funcionária Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Marcos Adenilson Sousa de Oliveira para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar.
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membro suplente ao Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Social de Distribuição de Cestas Básicas e Peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por tempo de serviço do professor.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa Grande do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN).
"Dispõe sobre as competências, composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, bem como revoga a lei municipal anterior e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Thiago Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Geral de Fiscalização e Execução de Obras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de ASSESSSORA TÉCNICA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Leuza de Souza de Oliveira Silva, para o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Isabel Cesar Aragão, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilo de Souza de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Rede Pública Municipal de Ensino e a criação dos polos dos estabelecimentos de ensino da zona rural do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do horário de atendimento do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2025 e Quarta-feira de Cinzas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/ FUNDEB e dá outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de CAMILA BASTO FERREIRA, para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, e dá outras providências
