Dispõe sobre a criação do conselho municipal de lagoa grande do maranhão-MA e revoga da lei n° 008/97
autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores Rumão Rodrigues da Silva e á senhora Hildaene do Amaral da Silva e determina outras providencias
dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão
dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhão, e dá outras providencias
altera lei municipal n°68 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistencias social e dá outras providencias
altera a lei municipal n°66 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistencias social e dá outras providencias
autoriza o poder executivo municipal a receber por doação, área(s) e acessorio(s) objetivando a regularização urbana do povoado lagoa do encontro, e dá outras providencias
autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Unidade Avançada do INCRA em barra do corda-MA. (UABC), objetivando a doação de bem imóvel integrante do patrimônio do ex-PIC/BC, hoje incorporado ao patrimonio do municipio de lagoa grande do maranhão, povoado lagoa do encontro e dá outras providencias
estima a receita e fixa a despesas do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providencias
define os débitos de pequeno valor para efeito do artigo 100 insiso 3° e5° e87° da ADCT da constituição federal no âmbito municipal e da outras providencias
dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educaçaõ basica e de valorização dos profissionais da educação- CACS/FUNDEB e revoga a lei municipal n°90 de 11 de maio de 2007
dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do municipio de lagoa grande do maranhã-MA e dá outras providencias
AUtoriza o poder executivo municipal a alienar veículos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providências
Dispõe sobre o plano plurianal para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providencias.
cria um centro municipal de formação de condutores em lagoa grande do maranhão-MA.
Dispõe sobre a regularização fundiária de área dominal do munipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias.
dá nova redação ao Art. 1° da lei municipal n°92/07, e adota outras providências
dispõe sobre a criação de animais na sede do municipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias.
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2010, e dá outrs providencia.
cria a coordenadoria municipal de defesa civil(COMDEC) do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias
autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para atender axcepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias.
estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranhão para o exercício de 2009 e de outras providencias.
dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da prefeituta municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras prvidencias.
estabelece os horarios para funcionamento de estabelecimento comerciais: bares, lanchonet, restaurante e enfis, e dertemina outras providencias.
dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçao dos proficionais da educação-FUNDEB
dispõe sobre a reforma e reorganização administrativa da prefeitura municipal de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias
dispõe sobre a criação de cargos de pavimentos efetivo na estrutuara administrativa da prefeitura de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providências.
dispõe sobre a criação de serviços autônomo de água e esgoto do municipio de lagoa grande do maranhão-MA, como entendia autarquia de direito público indireto e dá outras providências
institui no município de lagoa grande do maranhão-MA, a contribuição para custeio da iluminação pública-CIP prevista no artigo 149, A da constituição da república federativa do brasil.
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA
