dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS/FUNDEB e revoga as leis municipais n° 90 de 11 de maio de 2007 e n° 116 de 13 de novembro de 2009
estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2012, e dá outraas providencias
altera o art. VII do art. 2° da lei n° 116/2009 e determina outras providencias
dispõe sobre a reoganização do conselho municipal de educação de lagoa grande do maranhão -MA. E dá outras providencias
cria o sistema municipal de ensino de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias
regula a integração da junta de serviço militar (JSM) AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
o prefeito municipal de lagoa grande do maranhão-MA, no uso de suas atribuições legais . faço saber que a camara municipal de lagoa grande do maranhão/MA, aprovou e eu prefeito municipal sanciomo a seguinte lei:
autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da contituição federal, e dá outras providencias
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2012, e da outra providencia
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI
dá nome a biblioteca publica municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhhão. biblioteca SÓLON HENRIQUE DE OLIVEIRA
institui o órgõa oficial de publicação do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão-MA para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias
autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores: Antonio Preto, Cícero Feitosa da Silva, Antonio Barros, Francisco Pinho, Creito de Sousa, Antonio Brito, Maria Gorete Silva de Jesus, Caudio Roberto Galvão, Luias de SOUSA de Oliveira, Rosineide Duarte, Alipio de tal, , Raimundo Cardoso, Maria Ribamar, , e determina outras providencias
dispõe sobre o nome da Rua Projetada , que liga os bairros: centro e bairro mutirão de : rua dois irmão, e determina outras providencias
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
CRIA O NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DELIMITA O PERIMETRO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, PARA FORMAÇÃO DE CHACARAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MINICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, -MA , APROVOU E EU PREFEITO DO MUNICIPIO, SANCIONO A DEGUINTE LEI
dá denominação a logradouro público que especifica
cria o núcleo urbano SÃO JOSE DE RIBAMAR e dá outars providencias
dispõe sobre loteamentos e dá outras providencias
dispõe sobre o código de obras e edificações do municipio de lagoa grande do maranhão-MA
institui o código de postura do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias
Dispõe sobre o plano Diretor Municipal Participativo, com base na Constituição Federal, no Estatuto das Cidades e na vontade popular manifestada em audiências públicas.
altera a redação do subitem "III" artigo 1° da lei n° 0111/2009 de 20/08/09, e dá outras providencias
autoriza o executivo a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida(PMCMV), estabelecido pela lei federal n° 11.977/2009
autoriza a contratação temporario, por prazo determinado , para atender excepcional interese público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias
