DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DELIMITA O PERIMETRO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
Dispõe sobre o plano Diretor Municipal Participativo, com base na Constituição Federal, no Estatuto das Cidades e na vontade popular manifestada em audiências públicas.
altera a redação do subitem "III" artigo 1° da lei n° 0111/2009 de 20/08/09, e dá outras providencias
autoriza o executivo a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida(PMCMV), estabelecido pela lei federal n° 11.977/2009
autoriza a contratação temporario, por prazo determinado , para atender excepcional interese público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de lagoa grande do maranhão-MA e revoga da lei n° 008/97
autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores Rumão Rodrigues da Silva e á senhora Hildaene do Amaral da Silva e determina outras providencias
dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhão, e dá outras providencias
dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão
estima a receita e fixa a despesas do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providencias
autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Unidade Avançada do INCRA em barra do corda-MA. (UABC), objetivando a doação de bem imóvel integrante do patrimônio do ex-PIC/BC, hoje incorporado ao patrimonio do municipio de lagoa grande do maranhão, povoado lagoa do encontro e dá outras providencias
autoriza o poder executivo municipal a receber por doação, área(s) e acessorio(s) objetivando a regularização urbana do povoado lagoa do encontro, e dá outras providencias
altera a lei municipal n°66 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistencias social e dá outras providencias
altera lei municipal n°68 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistencias social e dá outras providencias
dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do municipio de lagoa grande do maranhã-MA e dá outras providencias
dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educaçaõ basica e de valorização dos profissionais da educação- CACS/FUNDEB e revoga a lei municipal n°90 de 11 de maio de 2007
define os débitos de pequeno valor para efeito do artigo 100 insiso 3° e5° e87° da ADCT da constituição federal no âmbito municipal e da outras providencias
AUtoriza o poder executivo municipal a alienar veículos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providências
Dispõe sobre o plano plurianal para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providencias.
cria um centro municipal de formação de condutores em lagoa grande do maranhão-MA.
Dispõe sobre a regularização fundiária de área dominal do munipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias.
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2010, e dá outrs providencia.
dispõe sobre a criação de animais na sede do municipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias.
dá nova redação ao Art. 1° da lei municipal n°92/07, e adota outras providências
autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para atender axcepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias.
cria a coordenadoria municipal de defesa civil(COMDEC) do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias
estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranhão para o exercício de 2009 e de outras providencias.
