ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, PARA O PLEITO DE 1° DE JANEIRO DE 2017A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "HERMÍNIO ADELINO DE MIRANDA" À PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias
dá nome de JOÃO GOMES CARLOTA (O CARLOTÃO) , ao estadio municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outars providencias
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias
altera o art. 1° da lei n° 189/2015 e determina outras providencias
cria o sistema de segurança alimentar e nutricional do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de seguramça alimentar e nutricional e dá outras providências
denomina de JOSE VIEIRA DE MELO o hospital municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias
acrescenta o inciso XXVII no art. 3 da lei municipal n° 126/2010, referente a criação do conselho municipal de saúde do municipio de lagoa grande do maranhão
promove a alteração dos nomes de ruas, avenidas e logradouros público e determina outras providências
autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 IX da constituição federal, e dá outras providencias
dipõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras porvidencias
Institui o Plano Municipal de Eduação - PME no município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
autoriza o poder executivo a aderir ao programa mais Médico, a concessão de auxílio adicional especial, e dá outras providências
cria cargos provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias
Modifica o art 17 da lei municipal n° 069/2003, referente a politica dos direitos da criança e do adolescente do municipio de lagoa grande do maranhão.
autoriza o poder executivo municipal a alienar veivulos de leilão e adota outras providencias
dispõe sobre a criação de bairro no municipio de lagoa grande do maranhão-MA.
estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do marnhão-MA para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providencias
cria o conselho municipal da cidade de lagoa grande do maranhaõ- MA, e dá outras providencias
autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias
autoriza a contratação temporario, por prazo determinado, para atender excepcionalmente interesse público, nos termos do art. 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicios financeiro de 2015, e dá outras providencias
dispõe sobre o plano plurianal- PPA, para o periodo 2014/2017
estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias
dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias.
