altera a lei municipal n° 117/2009, que estabelece de acordo com art. 100, inciso 5°, 3° e 87 da ADCT da constituição federal a lei de pequeno valor no âmbito municial e de outras providencias

súmula: Institui a politica municipal de residos sólidos de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias

dá nova redação aos artigos 55 e 57 da lei municipal n°124/2009- estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão

denomina de Marcelo Dino a quadra poliesportiva no povoado lagoa do encontro do municipio de lagoa grande do maranhão-MA

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2013, e dá outras providencias

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 onciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

concede titulo de cidadão honorario ao senhor Domingos Francisco Dutra Filho

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2012, e dá outraas providencias

dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS/FUNDEB e revoga as leis municipais n° 90 de 11 de maio de 2007 e n° 116 de 13 de novembro de 2009

autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias

cria o sistema municipal de ensino de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias

dispõe sobre a reoganização do conselho municipal de educação de lagoa grande do maranhão -MA. E dá outras providencias

altera o art. VII do art. 2° da lei n° 116/2009 e determina outras providencias

regula a integração da junta de serviço militar (JSM) AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

o prefeito municipal de lagoa grande do maranhão-MA, no uso de suas atribuições legais . faço saber que a camara municipal de lagoa grande do maranhão/MA, aprovou e eu prefeito municipal sanciomo a seguinte lei:

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2012, e da outra providencia

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da contituição federal, e dá outras providencias

dá nome a biblioteca publica municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhhão. biblioteca SÓLON HENRIQUE DE OLIVEIRA

institui o órgõa oficial de publicação do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão-MA para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias

dispõe sobre o nome da Rua Projetada , que liga os bairros: centro e bairro mutirão de : rua dois irmão, e determina outras providencias

autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores: Antonio Preto, Cícero Feitosa da Silva, Antonio Barros, Francisco Pinho, Creito de Sousa, Antonio Brito, Maria Gorete Silva de Jesus, Caudio Roberto Galvão, Luias de SOUSA de Oliveira, Rosineide Duarte, Alipio de tal, , Raimundo Cardoso, Maria Ribamar, , e determina outras providencias

institui o código de postura do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias

dispõe sobre o código de obras e edificações do municipio de lagoa grande do maranhão-MA

dispõe sobre loteamentos e dá outras providencias

cria o núcleo urbano SÃO JOSE DE RIBAMAR e dá outars providencias

dá denominação a logradouro público que especifica

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, PARA FORMAÇÃO DE CHACARAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MINICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, -MA , APROVOU E EU PREFEITO DO MUNICIPIO, SANCIONO A DEGUINTE LEI