Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sylvandira Ribeiro Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eleilton Gomes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Josilene Dias Leal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria do Socorro Reginaldo Bandeira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Maria Aurileide Pereira Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical, e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências.
Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências.
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS. - 1,2,3,4, CONFORME IN/MI 02/2016"
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SUSPENSÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL DE 2022, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOVO SURTO DE COVID-19 (VARIANTES DELTA E ÔMICRON) E DA SINDROME GRIPAL H3N2.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 107, de 23 de abril de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.
LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E ANO NOVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA,
LEI MUNICIPAL N.º 243 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo de comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 26/11/2021, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 242 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a decretação do feriado de comemoração do aniversário de emancipação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 10/11/2021, e dá outras providências.
