Nomeia Kleber Gonçalves e dá outras Providências.
Nomeia Francisco de Araujo Souza e dá outras Providências.
Nomeia KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE e dá outras Providências.
Nomeia AMOS AZEVEDO BRANCO e dá outras Providências
Nomeia MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO e dá outras providências.
Nomeia Petrônio Cortez de Almeida e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Senhor RAINÉRIO ALMEIDA MEDEIROS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do senhor JOSÉ CASTRO DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do senhor RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da senhora MARIA DO CARMO e dá outras providências.
Nomeia o Pregoeiro Municipal e demais membros da CPL desta municipalidade qie especifica e dá outras providecias
Dispõe sobre a nomeação do senhor Arionaldo Adelino Rosendo e dá outras Providências
Dispõe sobre a nomeação do senhor WILLIAM ADELINO POLICARPO para o cargo de Tesoureiro e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação do senhor MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO e dá outras Providecias
Dispõe sobre a nomeação da senhora LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA e dá outras Providencias
Dispõe sobre a nomeação do senhor WENDEL ADELINO POLICARPO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados e contratados do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão/MA
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o Recadastramento dos Servidores Municipais de Lagoa Grande do Maranhão/MA
Dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Lagoa Grande do Maranhão Legislatura 2021 2024, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que passa a especificar.
Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito -DMT e da junta administrativa de recursos infração-JARI e dá outras providencias
autoriza o chefe do poder executivo municipal a procer a abertura de credito adcional especial no valor de 335.000,00( trezentos e trinta e cinco mil reais) ao orçamento geral do municipio
estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providencias
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
dispõe sobre a criação do diario oficial da camara municipal de lagoa grande do maranhão, e dá outras providencias