Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 678 registros

Portaria: 017.PMLG.GP/2021 04/01/2021

Nomeia Kleber Gonçalves e dá outras Providências.

Portaria: 018.PMLG.GP/2021 04/01/2021

Nomeia Francisco de Araujo Souza e dá outras Providências.

Portaria: 020.PMLG.GP/2021 04/01/2021

Nomeia KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE e dá outras Providências.

Portaria: 021.PML.GGP./2021 04/01/2021

Nomeia AMOS AZEVEDO BRANCO e dá outras Providências

Portaria: 019.PMLG.GP/2021 04/01/2021

Nomeia MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO e dá outras providências.

Portaria: 013.PMLG.GP/2021 04/01/2021

Nomeia Petrônio Cortez de Almeida e dá outras Providências.

Portaria: 001.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe Sobre a Exoneração do Senhor RAINÉRIO ALMEIDA MEDEIROS e dá outras providências.

Portaria: 002.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a exoneração do senhor JOSÉ CASTRO DOS SANTOS e dá outras providências.

Portaria: 003.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a exoneração do senhor RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS e dá outras providências.

Portaria: 004.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a exoneração da senhora MARIA DO CARMO e dá outras providências.

Portaria: 025.PMLG/2021 04/01/2021

Nomeia o Pregoeiro Municipal e demais membros da CPL desta municipalidade qie especifica e dá outras providecias

Portaria: 027.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor Arionaldo Adelino Rosendo e dá outras Providências

Portaria: 028.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor WILLIAM ADELINO POLICARPO para o cargo de Tesoureiro e dá outras providencias

Portaria: 029.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO e dá outras Providecias

Portaria: 030.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da senhora LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA e dá outras Providencias

Portaria: 031.PMLG/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do senhor WENDEL ADELINO POLICARPO e dá outras providencias.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados e contratados do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão/MA

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o Recadastramento dos Servidores Municipais de Lagoa Grande do Maranhão/MA

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 235/2020 18/12/2020

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Lagoa Grande do Maranhão – Legislatura 2021 – 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 234/2020 14/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 233/2020 09/06/2020

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 232/2020 08/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 231/2020 14/02/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que passa a especificar.

LEI MUNICIPAL: 230/2020 27/01/2020

Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 229/2020 27/01/2020

dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito -DMT e da junta administrativa de recursos infração-JARI e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 228/2019 13/12/2019

autoriza o chefe do poder executivo municipal a procer a abertura de credito adcional especial no valor de 335.000,00( trezentos e trinta e cinco mil reais) ao orçamento geral do municipio

LEI MUNICIPAL: 227/2019 21/11/2019

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providencias

Portaria: 042/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 224/2019 17/07/2019

dispõe sobre a criação do diario oficial da camara municipal de lagoa grande do maranhão, e dá outras providencias

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