Dispõe sobre a Nomeação da Sra. FERNANDA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA , ao Cargo de Assessora do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. MORGANNA DIAS SOUSA, ao Cargo de Assessora do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Rita de Cassia de Oliveira Carlota, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designar o servidor público municipal Sr. Thiago Lima Herculano, inscrito no CPF 04184160360, Matrícula 830, ocupante do cargo Assessor de Comunicação, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.

Designação, Agente: Mirla Lauane de Sousa Ferreira Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre alteração das disposições da portaria n.º 046/2021, que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão e estabelece outras providências.

Nomeação, Agente: Thiago Lima Herculano, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

Exoneração, Agente: Gabriel de Jesus da Silva Coelho, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

Nomeação, Agente: Géssica Moura de Sousa Silveira, Cargo: Assessora Setor de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jamesdean Sousa, ao Cargo de Chefe de Departamento responsável pelo Setor de Compras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. William Adelino Policarpo, do Cargo de Tesoureiro do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

DECRETO Nº 14 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO /MA

Momeia os membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolecente - CMDCA do municipio de Lagoa Grande do Maranhão, e estabelece outras providencias.

LEI MUNICIPAL N.º 241 DE 02 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2022, e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei organica do municipio e pela instrução Normativa n° 50/2017 do tribunal de contas do estado do Maranhão - TCE/MA.

Designa a servidora Simone de Morais Dantas e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (DIA DA COLHEITA)

Nomeia os reprsentantes da Cãmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão.

Designa os menbros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA, do municipio de Lagoa Grande do Maranhão - MA

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro

Dispõe sobre a nomeação dos consehlheiros do conselho municipal de Assistencia Social, para o exercicio de 2021 a 2023 do muncipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva Novais

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro.

Declara situação de emergência hídrica no municipio de Lagoa Grande do Maranhão.

Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências