dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias

dá nome de JOÃO GOMES CARLOTA (O CARLOTÃO) , ao estadio municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outars providencias

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias

altera o art. 1° da lei n° 189/2015 e determina outras providencias

cria o sistema de segurança alimentar e nutricional do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de seguramça alimentar e nutricional e dá outras providências

denomina de JOSE VIEIRA DE MELO o hospital municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias

acrescenta o inciso XXVII no art. 3 da lei municipal n° 126/2010, referente a criação do conselho municipal de saúde do municipio de lagoa grande do maranhão

promove a alteração dos nomes de ruas, avenidas e logradouros público e determina outras providências

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 IX da constituição federal, e dá outras providencias

dipõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras porvidencias

Institui o Plano Municipal de Eduação - PME no município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a aderir ao programa mais Médico, a concessão de auxílio adicional especial, e dá outras providências

cria cargos provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias

Modifica o art 17 da lei municipal n° 069/2003, referente a politica dos direitos da criança e do adolescente do municipio de lagoa grande do maranhão.

autoriza o poder executivo municipal a alienar veivulos de leilão e adota outras providencias

dispõe sobre a criação de bairro no municipio de lagoa grande do maranhão-MA.

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do marnhão-MA para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providencias

cria o conselho municipal da cidade de lagoa grande do maranhaõ- MA, e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias

autoriza a contratação temporario, por prazo determinado, para atender excepcionalmente interesse público, nos termos do art. 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicios financeiro de 2015, e dá outras providencias

dispõe sobre o plano plurianal- PPA, para o periodo 2014/2017

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias

dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias.

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias

altera a redação do inciso 1° do artigo 2° e art. 3° da lei municipal n°128/20210 que autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida(PMCMV) estabelecido pela lei federal °11.977/2009 e determina outras providencas

autoriza a contratação, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outars providencias

estima a receita e fixa a despesa do municpio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE , PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito e vencimento dos secretarios municipais, e da outras providencias