Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro.

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva Novais

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a nomeação dos consehlheiros do conselho municipal de Assistencia Social, para o exercicio de 2021 a 2023 do muncipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA

Declara situação de emergência hídrica no municipio de Lagoa Grande do Maranhão.

Dispõe sobre a lotação da senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes , ao cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão.

Dispõe sobre a exoneração da Senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Lagoa Grande do Maranhão do Maranhão (MA), e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Morgana Dias Sousa ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabel Cesar Aragão ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Raimundo Cirilo de Oliveira ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Orgãos da Adminstração Pública Direta na Sede Administrativa do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão -MA e dá outras providências

Dispõe sobre as medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID - 19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providencias.

Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saude (CMS)do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão e estabelece outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Ailson de Sousa Ferreira, para o Gabinete da Prefeita Municipal de Lago da Pedra /MA Sra. Maura Jorge Alves de Melo Robeiro, como forma de cooperação entre as administrações públicas.

O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela Instrução Normativa n° 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA

Prorroga e amplia as medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão até o dia 31/03/2021, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora EVA CAROLAYNE FIGUEREDO FRANÇA, para o cargo de Assesora.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições Públicas da Administração Pública Direta e Indireta, no dia 1° de Abril de 2021 (Quinta - Feira Santa)

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino – Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no âmbito Municipal – Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal – Medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 – Diretrizes impostas pelo Decreto n° 36.531 do Governo do Estado do Maranhão.