Remove o servidor ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES, Professor Nível III, Matrícula 00308, revogando a Portaria 012/2015, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kalyssom Campelo Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Kalyssom Campelo Lopes, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco de Araujo Souza, Cargo: Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pablo Costa dos Santos, ao Cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências
Remoção, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 21 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Maria do Socorro Reginaldo Bandeira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Josilene Dias Leal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eleilton Gomes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sylvandira Ribeiro Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Maria Aurileide Pereira Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências.
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS. - 1,2,3,4, CONFORME IN/MI 02/2016"
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SUSPENSÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL DE 2022, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOVO SURTO DE COVID-19 (VARIANTES DELTA E ÔMICRON) E DA SINDROME GRIPAL H3N2.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 107, de 23 de abril de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).
