REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remove o servidor OZIEL AMORIM DE SOUSA, Professor Nível I, Matrícula 00285, revogando a Portaria 044/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luis Martins Sampaio Junior, do Cargo de Gestor de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Capristano Branco Filho, ao Cargo de Gestor de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE FEVEREIRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO, o feriado nacional de carnaval no dia 1º de março de 2022, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022. Parágrafo Único. Este Decreto não abrange os serviços de saúde prestados no Hospital Municipal José Vieira de Melo, havendo expediente normal nos dias mencionados no caput deste artigo, por se tratar de serviço contínuo de natureza essencial. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 25 de fevereiro de 2022. Francisco Nêres Moreira Policarpo CPF: 168.948.122-68 Prefeito Municipal
Remove o servidor ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES, Professor Nível III, Matrícula 00308, revogando a Portaria 012/2015, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kalyssom Campelo Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Kalyssom Campelo Lopes, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco de Araujo Souza, Cargo: Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pablo Costa dos Santos, ao Cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências
Remoção, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 21 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Maria do Socorro Reginaldo Bandeira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Josilene Dias Leal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eleilton Gomes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sylvandira Ribeiro Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Maria Aurileide Pereira Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências.
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS. - 1,2,3,4, CONFORME IN/MI 02/2016"
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SUSPENSÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL DE 2022, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOVO SURTO DE COVID-19 (VARIANTES DELTA E ÔMICRON) E DA SINDROME GRIPAL H3N2.
