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Lista de publicações Foram encontrados 206 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 10:09:33
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO: 127/2026 20/08/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Decreto nº 127, de 19 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 3791, nos seguintes termos:Acessar LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2026 01/08/2026 · Relação atualizada da lista de espera para consultas especializadas, exames e serviços médicos do SUS, elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir transparência, controle e acompanhamento da demanda assistencial.Acessar licenciamento: 001/2026 21/07/2026 · COSTA UNIÃO – inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMAM, em Lagoa Grande do Maranhão – MA, Renovação de Licença de Operação (RENLO) sob número de processo 0001/2026, para um Posto de revenda de combustíveis para veículos automotores, instalado no Bairro Currutela, AV VILSON SILVA SOUSA, N° 95, município de Lagoa Grande do Maranhão - Ma, zona urbana, sob as coordenadas geográficas – latitude -04.9867661700, longitude -45.3846832000 – Lagoa Grande do Maranhão – MAAcessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2026 16/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2026 16/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.Acessar ERRATA MUNICIPAL 2026 21/05/2026 · O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à Portaria nº 040, de 06 de maio de 2026, publicada na Edição nº 3753, de 07 de maio de 2026, do Diário Oficial do Município, em razão da constatação de erro material na redação do art. 1º, promovendo-se a seguinte correção:Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2026 12/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2026 13/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.Acessar DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS 2026 07/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2026 13/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão– MA.Acessar DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS 2026 13/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS 2026 27/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar TERMO DE PACTUAÇÃO 2026 26/01/2026 · O presente termo de pactuação tem por objeto definir a inserção do INSTITUTO VIVER - IVIVER, no Sistema Único de Saúde de forma não onerosa para o Município, por meio da gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção à saúde destinadas à população de Lagoa Grande, no Estado do Maranhão, desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção à saúde nas comunidades e escolas, por meio dos seguintes projetos:Acessar ACORDOS FIRMADOS 2025 09/12/2025 · O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADà que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.Acessar REGIMENTO 2025 05/12/2025 · REGIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MAAcessar RESOLUÇÃO: 02/2025 04/12/2025 · Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA.Acessar ATA DE AUDIÊNCIA 2025 13/11/2025 · Ata do debate/audiencia publica com a populacao da Sede Municipal, realizado no dia 13/11/2025 (quinta-feira) objetivando elencar as prioridades e as necessidades da populacao visando a elaboracao da LOA - Lei Orcamentaria Anual - 2026, em atendimento a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, METAS FISCAIS DO 2°QUADRIMESTRE, 1 ° E 2° QUADRIMESTRE DA PRESTA,AO DE CONT AS DA SAU DEAcessar ATA DE POSSE DE MEMBROS 2025 23/10/2025 · GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAMAcessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE VIEIRA DE MELO.Acessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA ESTRELAAcessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA LAGOA DA SUMAÚMAAcessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SINDÔ IIAcessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOSÉ ADELINO DE SOUSA. (SEDE)Acessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA LAGOA DO ENCONTRO.Acessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · PROFISSIONAIS DA VIGILANCIA DE SAÚDEAcessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · Profissionais da UOM Unidade Odontológica Móvel.Acessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 15/10/2025 · profissionais da academia da sumaúma.Acessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 13/10/2025 · ACADEMIA DE SAÚDE SUMAÚMAAcessar LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE 2025 13/10/2025 · academia de saúde lagoa do encontro.Acessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025 13/10/2025 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOSAcessar

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