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ATA DE AUDIÊNCIA 2024 11/05/2023 · Ata do debate/audiencia publica com a populacao da Sede Municipal, realizado no dia 11/05/2023 (Quinta-feira) objetivando elencar as prioridades e as necessidades da populacao visando a elaboracao da LDO - Lei de Diretrizes Orcamentcirias - 2024, em atendimento a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 30/04/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 0/2023 26/04/2023 · Declaração de Não renucia fiscalAcessar RENÚNCIAS FISCAIS 2023SEM EFEITO 26/04/2023 · Declaração anualAcessar PARECER PRÉVIO DO TCE: 2092023/2020 19/04/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TCE: 2022023/2018 19/04/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TCE 2020 19/04/2023Acessar DECLARAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 2023 19/04/2023 · Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, Transferências voluntarias do Estado e da UniãoAcessar EDITAL: 01/2023 01/04/2023 · DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 24/03/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar ERRATA 2023 - ERRATA 15/03/2023Acessar RESOLUÇÃO: 01/2023 - RESOLUÇÃO 09/03/2023 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Logoa Grande do Maranhão- Ma, e dá outras providências.Acessar PARECER PRÉVIO DO TCE: 1222023/2019 08/03/2023Acessar ATA: 01/2023 02/03/2023 · ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TCE: 142023/2016 25/01/2023Acessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2022 31/12/2022 · Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2022Acessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2022 31/12/2022 · Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2022Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2022 31/12/2022 · EMENDAS PARLAMENTARES 2022Acessar ATA: 01/2022 30/12/2022 · ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CACS /FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023-2026.Acessar ATA DE AUDIÊNCIA 2023 02/12/2022 · Ata do debcte/cudienci« publica com a populacao do Sede Municipal, realizado no dia 02/12/2022 (sexta-feira) objetivando elencar as prioridades e as necessidades do populacao visando a elaboracao do LOA - Lei Orcamentaria Anual - 2023, em atendimento a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.Acessar RESOLUÇÃO: 07/2022 - RESOLUÇÃO 24/11/2022 · dispõe da aprovação do plano de coofinanciamento do governo federal da secretaria municipal de assistência socialAcessar ATA: 01/2022 24/11/2022 · ata da reunião do conselho municipal de assistência social.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 0/2022 22/11/2022 · Renúncias FiscaisAcessar BENS MÓVEIS 2022 06/10/2022 · Relatório dos Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.Acessar TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 2022 01/08/2022 · Termo de Rescisão ContratualAcessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2022 14/07/2022 · A Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ nº 23.697.790/0001-01, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. José Vilemar Soares de Sousa, brasileiro, Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, declaro para fins de comprovação perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE- MA, e para os fins de direito que se fizerem necessários que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, não enviou à Câmara Municipal LAGOA GRANDE -MA, nenhuma prestação de contas do Executivo Municipal das Gestões anteriores. Razão pela qual não houve apreciação e nem votação de Contas do Prefeito, Exercício de 2023.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2022 11/07/2022 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2022 11/07/2022 · DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES.Acessar TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 2022 10/07/2022 · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALAcessar ATA DE AUDIÊNCIA 2023 24/06/2022 · Ata do debate/audiência pública com a população da semed municipal, realizada no dia 24/06/2022 (sexta-feira) objetivando elencar as prioridades e as necessidades da população cisando á elaboração da ldo- Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2023, em atendimento á lei Complementar 101/2000- Lei de Responsabilidade fiscal, E o 1° Quadrimestre das metas Fiscais do Ano de 2022Acessar

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