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DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 05/03/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data.Acessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2023 31/12/2023 · TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2023.Acessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2023 31/12/2023 · Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2023Acessar REGIMENTO 2023 20/12/2023 · REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA.Acessar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 24/11/2023Acessar RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLA 2023 23/11/2023 · RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MAAcessar ATA: 13/2023 22/11/2023 · Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, após análise de recursos.Acessar RESULTADO PRELIINAR SELETIVO 2023 20/11/2023Acessar EDITAL: 02/2023 13/11/2023 · Convocar os Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Lagoa Grande do Maranhão – MA, para uma Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2023, às 16:00 horas, no Colégio Municipal José Nôzinho, localizada à Av. Primeiro de Maio, S/N, Centro, Lagoa Grande do Maranhão com a finalidade de elegermos os representantes da categoria para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME.Acessar EDITAL: 01/2023 13/11/2023 · Convocar os Professores Efetivos das Escolas Públicas Municipais de Lagoa Grande do Maranhão – MA, para uma Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2023 às 17:00 horas, no Colégio Municipal José Nôzinho, com a finalidade de elegermos os representantes da categoria para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME.Acessar CRONOGRAMA DE PROVA DIDÁTICA 2023 19/10/2023Acessar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 19/10/2023Acessar ERRATA MUNICIPAL 2023 11/10/2023 · A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA, informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 01/2023, referente ao PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, publicado no Diário Oficial do Município sob o número 3327/2023 no dia 06 de outubro de 2023.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2023 10/10/2023 · Declaro, para os devidos fins, que até presente data , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).Acessar DECLARAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 2023 10/10/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 10/10/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar EDITAL: 01/2023 06/10/2023 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, estabelece normas especificas e torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Grande do Maranhão – MA, nas condições a seguir:Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2021 23/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2021, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2020 23/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2020, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).Acessar DÍVIDA ATIVA 2023 31/07/2023 · Declaro, para os devidos fins, que ainda não constam inscritos na dívida ativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12.Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 27/07/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2023 27/07/2023 · EMENDAS PARLAMENTARES 2023Acessar ACORDOS FIRMADOS 2023 26/07/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não Tem ou não “realiza” acordos firmados que não envolvam Transferências de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, município apenas “recebe” Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 26/07/2023 · LISTA DE ESPERA DE CRECHEAcessar DECLARAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 2023 26/07/2023 · Transferências Voluntarias realizadas a quaisquer entes da Federação, Transferências voluntarias do Estado e da UniãoAcessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 30/06/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar PARECER PRÉVIO DO TCE: 3992023/2017 28/06/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TCE: 4222023/2013 14/06/2023Acessar DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 30/05/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar ATA DE AUDIÊNCIA 2023 11/05/2023 · SUGESTAO AREA: LDO / 2024Acessar

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