DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que passa a especificar.

Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito -DMT e da junta administrativa de recursos infração-JARI e dá outras providencias

autoriza o chefe do poder executivo municipal a procer a abertura de credito adcional especial no valor de 335.000,00( trezentos e trinta e cinco mil reais) ao orçamento geral do municipio

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providencias

dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias

institui, o 12 de junho como o dia de incentivo á inclusão do casamento comunitario coletivo no calendário oficial de datas e eventos do municipio de lagoa grande do maranhão- MA e dá outras providencias

dispõe sobre a criação do diario oficial da camara municipal de lagoa grande do maranhão, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providencias

autoriza a contratação temporaria ,por prazo determinado, para atender excpecional interesse público nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal ,e dá outras providencias

institui a dia do evangelico no municipio de lagoa grande do marahão-MA, como ponto facultativo e dá outras providencais

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providencias

institui os feriados municipais de lagoa grande do maranhão- MA, e da outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providencias

dispõe sobre a alteração da rua do campo para avenida - maximiano calixto do amaral e determina outras providencias

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para aterder excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências.

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão o exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias

dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018/2021

institui o dia mundial da colheita como ponto facultativo na cidade de lagoa grande do maranhão

inclui alterações no estatuto e plano de cargos, carreiras e salarios do magisterio da rede de encino público municipal de lagoa grande do maranão-MA, da lei n°124/2009 e dá outras providencias

EMENTA: Altera a Lei nº 21/1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 dezembro de 2016, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o processo de inicio de mandato no governo local instituindo a comissão de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providencias

EMENTA: DICIPLINA A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A LEI°12.527, DE 18.11.2011 ( LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), LEI COMPLEMENTAR N°131, DE 27.05.2009, (LEI DA TRANSPARENCIA ) E LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF), ART.48 E 49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL , PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONTRUÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À POLICIA CIVIL DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE (INTERRUPÇÃO) DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.