EMENTA: Altera a Lei nº 21/1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 dezembro de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o processo de inicio de mandato no governo local instituindo a comissão de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providencias
EMENTA: DICIPLINA A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A LEI°12.527, DE 18.11.2011 ( LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), LEI COMPLEMENTAR N°131, DE 27.05.2009, (LEI DA TRANSPARENCIA ) E LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF), ART.48 E 49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL , PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONTRUÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À POLICIA CIVIL DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE (INTERRUPÇÃO) DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DA ESTRELA , ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA NOVA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO BONITO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA KENIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJ. ASSENT. CIGRA , ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CENTRO TROCATE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POV. LAGOA DO ENCONTRO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE LAGOA GRANDE MARANHÃO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CENTRO DO ANTONIO PONTE , ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXÃO DOS CABOCLOS, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA.
FIIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, PARA O PLEITO DE 1° DE JANEIRO DE 2017A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "HERMÍNIO ADELINO DE MIRANDA" À PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias
dá nome de JOÃO GOMES CARLOTA (O CARLOTÃO) , ao estadio municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outars providencias
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias
altera o art. 1° da lei n° 189/2015 e determina outras providencias
denomina de JOSE VIEIRA DE MELO o hospital municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias
cria o sistema de segurança alimentar e nutricional do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de seguramça alimentar e nutricional e dá outras providências
promove a alteração dos nomes de ruas, avenidas e logradouros público e determina outras providências
acrescenta o inciso XXVII no art. 3 da lei municipal n° 126/2010, referente a criação do conselho municipal de saúde do municipio de lagoa grande do maranhão
dipõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras porvidencias
autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 IX da constituição federal, e dá outras providencias
Institui o Plano Municipal de Eduação - PME no município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
cria cargos provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias
autoriza o poder executivo a aderir ao programa mais Médico, a concessão de auxílio adicional especial, e dá outras providências
Modifica o art 17 da lei municipal n° 069/2003, referente a politica dos direitos da criança e do adolescente do municipio de lagoa grande do maranhão.
autoriza o poder executivo municipal a alienar veivulos de leilão e adota outras providencias
