dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias.

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias

dispõe sobre o plano plurianal- PPA, para o periodo 2014/2017

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias

altera a redação do inciso 1° do artigo 2° e art. 3° da lei municipal n°128/20210 que autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida(PMCMV) estabelecido pela lei federal °11.977/2009 e determina outras providencas

autoriza a contratação, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outars providencias

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito e vencimento dos secretarios municipais, e da outras providencias

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE , PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

estima a receita e fixa a despesa do municpio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias

súmula: Institui a politica municipal de residos sólidos de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias

altera a lei municipal n° 117/2009, que estabelece de acordo com art. 100, inciso 5°, 3° e 87 da ADCT da constituição federal a lei de pequeno valor no âmbito municial e de outras providencias

denomina de Marcelo Dino a quadra poliesportiva no povoado lagoa do encontro do municipio de lagoa grande do maranhão-MA

dá nova redação aos artigos 55 e 57 da lei municipal n°124/2009- estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 onciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2013, e dá outras providencias

concede titulo de cidadão honorario ao senhor Domingos Francisco Dutra Filho

autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias

dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS/FUNDEB e revoga as leis municipais n° 90 de 11 de maio de 2007 e n° 116 de 13 de novembro de 2009

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2012, e dá outraas providencias

altera o art. VII do art. 2° da lei n° 116/2009 e determina outras providencias

dispõe sobre a reoganização do conselho municipal de educação de lagoa grande do maranhão -MA. E dá outras providencias

cria o sistema municipal de ensino de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias

regula a integração da junta de serviço militar (JSM) AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

o prefeito municipal de lagoa grande do maranhão-MA, no uso de suas atribuições legais . faço saber que a camara municipal de lagoa grande do maranhão/MA, aprovou e eu prefeito municipal sanciomo a seguinte lei:

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da contituição federal, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2012, e da outra providencia

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI

dá nome a biblioteca publica municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhhão. biblioteca SÓLON HENRIQUE DE OLIVEIRA

institui o órgõa oficial de publicação do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão-MA para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias