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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 224 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 09:21:32
LEI MUNICIPAL: 191/2015 13/11/2015 · denomina de JOSE VIEIRA DE MELO o hospital municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 190/2015 13/11/2015 · cria o sistema de segurança alimentar e nutricional do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de seguramça alimentar e nutricional e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 189/2015 06/11/2015 · promove a alteração dos nomes de ruas, avenidas e logradouros público e determina outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 188/2015 06/11/2015 · acrescenta o inciso XXVII no art. 3 da lei municipal n° 126/2010, referente a criação do conselho municipal de saúde do municipio de lagoa grande do maranhãoAcessar LEI MUNICIPAL: 187/2015 23/06/2015 · dipõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras porvidenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 186/2015 23/06/2015 · autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 IX da constituição federal, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 185/2015 22/06/2015 · Institui o Plano Municipal de Eduação - PME no município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 184/2015 22/06/2015 · cria cargos provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 183/2015 22/06/2015 · autoriza o poder executivo a aderir ao programa mais Médico, a concessão de auxílio adicional especial, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 182/2015 04/05/2015 · Modifica o art 17 da lei municipal n° 069/2003, referente a politica dos direitos da criança e do adolescente do municipio de lagoa grande do maranhão.Acessar LEI MUNICIPAL: 181/2015 20/02/2015 · autoriza o poder executivo municipal a alienar veivulos de leilão e adota outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 180/2014 11/09/2014 · estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do marnhão-MA para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 179/2014 11/09/2014 · dispõe sobre a criação de bairro no municipio de lagoa grande do maranhão-MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 178/2014 11/06/2014 · cria o conselho municipal da cidade de lagoa grande do maranhaõ- MA, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 177/2014 02/06/2014 · autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 176/2014 05/05/2014 · dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicios financeiro de 2015, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 175/2014 05/05/2014 · autoriza a contratação temporario, por prazo determinado, para atender excepcionalmente interesse público, nos termos do art. 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 174/2013 16/12/2013 · dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 173/2013 16/12/2013 · estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 172/2013 16/12/2013 · dispõe sobre o plano plurianal- PPA, para o periodo 2014/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 171/2013 02/09/2013 · dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 170/2013 17/06/2013 · altera a redação do inciso 1° do artigo 2° e art. 3° da lei municipal n°128/20210 que autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida(PMCMV) estabelecido pela lei federal °11.977/2009 e determina outras providencasAcessar LEI MUNICIPAL: 169/2013 20/04/2013 · autoriza a contratação, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outars providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 168/2012 31/12/2012 · Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito e vencimento dos secretarios municipais, e da outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 167/2012 31/12/2012 · INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE , PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 166/2012 31/12/2012 · estima a receita e fixa a despesa do municpio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 165/2012 19/10/2012 · súmula: Institui a politica municipal de residos sólidos de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 164/2012 19/10/2012 · altera a lei municipal n° 117/2009, que estabelece de acordo com art. 100, inciso 5°, 3° e 87 da ADCT da constituição federal a lei de pequeno valor no âmbito municial e de outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 162/2012 29/06/2012 · denomina de Marcelo Dino a quadra poliesportiva no povoado lagoa do encontro do municipio de lagoa grande do maranhão-MAAcessar LEI MUNICIPAL: 161/2012 29/06/2012 · dá nova redação aos artigos 55 e 57 da lei municipal n°124/2009- estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhãoAcessar

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